Registro de Marca
Condução completa do pedido de registro de marca no INPI, do depósito ao deferimento, com acompanhamento em cada etapa.
O que é o registro de marca
Registrar uma marca é o processo formal, feito junto ao INPI, que garante a você o direito de uso exclusivo do nome, logotipo ou slogan em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços registrada. Sem o registro, qualquer concorrente pode usar um nome igual ou parecido ao seu — e, pior, pode registrar antes de você e te obrigar a mudar de marca.
Para quem serve
- Empresas que já validaram o nome (pesquisa de viabilidade) e querem formalizar a proteção
- Negócios que já usam uma marca no mercado mas nunca deram entrada no INPI
- Empreendedores lançando um novo produto, serviço ou franquia
Como funciona o processo
- Depósito do pedido: protocolo da marca no INPI, com a classificação de Nice correta.
- Exame formal: o INPI verifica se a documentação e os dados do pedido estão corretos.
- Publicação na RPI: o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial, abrindo prazo de 60 dias para terceiros apresentarem oposição.
- Exame de mérito: o INPI analisa se a marca é registrável (distintividade, ausência de colidência com marcas anteriores).
- Deferimento ou indeferimento: decisão do INPI sobre o pedido.
- Expedição do certificado: com o deferimento e o pagamento da taxa final, o registro é concedido por 10 anos, renováveis indefinidamente.
Prazo médio e o que está incluso
O processo de registro de marca no Brasil costuma levar entre 12 e 24 meses até a concessão, variando conforme a fila do INPI e a existência de oposições. Acompanhamos o processo do depósito até o deferimento (ou até a resposta a eventuais exigências/oposições), com atualização de status disponível na sua área do cliente.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
O processo completo costuma levar entre 12 e 24 meses até a concessão, variando conforme a fila do INPI e a existência de oposições de terceiros.
Posso usar a marca antes do registro ser concedido?
Sim, mas sem o registro concedido você não tem direito de uso exclusivo garantido — qualquer terceiro pode contestar ou registrar uma marca semelhante primeiro.
O que acontece se outra empresa já tiver uma marca parecida?
O pedido pode ser indeferido por colidência. Por isso recomendamos sempre a pesquisa de viabilidade antes do depósito.