Escolher o nome de uma empresa, de um produto ou de um serviço costuma ser um momento de muita empolgação. O nome surge, a identidade visual começa a ser desenhada, o domínio é comprado e, muitas vezes, as primeiras embalagens já estão na gráfica.
O problema é que, em muitos casos, ninguém verificou se aquele nome pode realmente ser registrado como marca. E quando a resposta é "não", o prejuízo aparece de uma vez: identidade visual refeita, material descartado, perfis renomeados e, em situações mais graves, notificações de quem já era dono da marca.
É exatamente para evitar esse cenário que existe a pesquisa de viabilidade.
O que é a pesquisa de viabilidade?
A pesquisa de viabilidade é uma análise técnica feita antes do pedido de registro no INPI, com o objetivo de avaliar as chances de a marca ser aprovada. Ela responde a uma pergunta simples, mas decisiva: vale a pena investir nesse nome?
Para isso, a análise considera dois aspectos principais.
Disponibilidade
Verifica-se se já existem marcas registradas ou pedidos em andamento no INPI que sejam iguais ou semelhantes à marca pretendida, no mesmo segmento ou em segmentos relacionados.
Aqui, a busca não se limita a nomes idênticos. A lei proíbe o registro de marcas que reproduzam ou imitem marcas anteriores de forma capaz de causar confusão ou associação no consumidor. Por isso, a análise considera semelhanças gráficas, fonéticas (pelo som) e ideológicas (pelo significado).
Registrabilidade
Mesmo que não exista nenhuma marca parecida, o nome pode ser barrado por outros motivos previstos na Lei da Propriedade Industrial. Alguns exemplos:
- termos genéricos ou de uso comum no ramo, como "Padaria Pão Quente" para uma padaria;
- expressões que apenas descrevem o produto ou suas características;
- sinais que possam enganar o consumidor sobre origem ou qualidade;
- nomes, símbolos e siglas de órgãos públicos, entre outras proibições legais.
Por que não basta pesquisar no Google?
Pesquisar o nome no Google ou nas redes sociais é útil, mas está longe de ser suficiente. Muitas marcas registradas no INPI têm pouca presença na internet, e muitos nomes que aparecem com frequência na internet nunca foram registrados.
Além disso, a pesquisa na base do INPI exige interpretação técnica: entender quais classes de produtos e serviços se relacionam com o seu negócio, avaliar o grau de semelhança entre marcas e conhecer a forma como o INPI costuma decidir casos parecidos. Uma busca que retorna "nenhum resultado" para o nome exato pode esconder marcas com grafia ou som muito próximos.
O que a pesquisa de viabilidade evita?
- Indeferimento do pedido: o INPI pode levar mais de um ano para analisar um pedido. Descobrir só no final que a marca não podia ser registrada significa tempo e taxas perdidos.
- Oposições: o titular de uma marca parecida pode contestar o seu pedido, abrindo uma disputa administrativa.
- Notificações e processos: usar uma marca que pertence a outra pessoa pode gerar pedidos de abstenção de uso e até indenização.
- Retrabalho de marketing: logotipo, fachada, embalagens, site e perfis refeitos às pressas.
Quando fazer a pesquisa?
O momento ideal é antes de qualquer investimento relevante no nome: antes do logotipo, antes das embalagens, antes da fachada e antes de divulgar a marca ao público. Também é recomendável fazer a pesquisa ao:
- lançar um novo produto ou linha de produtos;
- expandir para um novo segmento de atuação;
- preparar o negócio para virar franquia;
- fazer um rebranding ou mudar o nome da empresa.
E se o resultado for negativo?
Um resultado desfavorável não é uma má notícia. Ele é, na verdade, uma economia. Descobrir o risco antes de investir permite ajustar o nome, testar alternativas ou adaptar a estratégia de classes enquanto a mudança ainda é barata.
Em muitos casos, pequenos ajustes, como acrescentar um elemento distintivo ou rever a especificação dos serviços, já aumentam bastante as chances de aprovação.
Conclusão
A pesquisa de viabilidade é o passo que separa uma decisão baseada em achismo de uma decisão baseada em informação. Ela custa pouco perto do prejuízo que evita e dá segurança para investir na marca sabendo que ela poderá, de fato, ser sua.
Antes de investir no seu nome, confirme se ele pode ser seu. Solicite a Pesquisa de Viabilidade da TETRA Marcas e Patentes. Fale com um especialista pelo WhatsApp.
Por hoje é isso. Nos vemos no próximo artigo.