Se você está abrindo um negócio ou lançando um novo produto, uma das primeiras perguntas que surgem é: quanto custa registrar uma marca? A resposta certa evita duas armadilhas comuns entre empreendedores — adiar o registro por achar que é caro demais, ou pagar mais do que deveria por falta de informação. Neste guia, você encontra os valores oficiais do INPI atualizados para 2026, quem tem direito a desconto, quando o registro pode sair de graça e o que considerar antes de contratar uma assessoria especializada.
Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026
O custo do registro de marca no INPI depende de dois fatores: o tipo de requerente (se você tem direito a desconto) e o tipo de especificação escolhida na hora do pedido.
| Requerente | Especificação pré-aprovada | Especificação de livre preenchimento |
|---|---|---|
| MEI, ME, EPP, pessoa física, cooperativas, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos (desconto de 50%) | R$ 440 por classe | R$ 880 por classe |
| Pessoa jurídica sem direito a desconto | R$ 880 por classe | R$ 1.760 por classe |
| Pessoa física hipossuficiente (CadÚnico) ou PcD | Isenção total | Isenção total |
Especificação pré-aprovada ou de livre preenchimento: qual escolher
A especificação pré-aprovada usa descrições prontas de uma lista oficial do INPI para o produto ou serviço da sua marca. É mais rápida de preencher, tem menor chance de exigência técnica e custa metade do preço.
Já a especificação de livre preenchimento permite escrever a descrição com suas próprias palavras, com mais liberdade para detalhar exatamente o que sua empresa faz — mas custa o dobro e tende a levar mais tempo na análise. Para a maioria das PMEs, a especificação pré-aprovada é suficiente e mais econômica.
Quem tem direito ao desconto de 50%
Têm direito ao desconto sobre a taxa de registro:
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
- Pessoas físicas
- Cooperativas
- Instituições de ensino
- Entidades sem fins lucrativos
Na prática, isso significa que a grande maioria dos pequenos negócios brasileiros paga a tarifa reduzida — vale confirmar o enquadramento da empresa antes de abrir o pedido, pois o desconto errado pode gerar exigência do INPI e atrasar o processo.
Isenção total: quando o registro sai de graça
Existe isenção completa da taxa apenas para pessoas físicas hipossuficientes inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para pessoas com deficiência (PcD). Fora esses casos, mesmo com desconto, sempre há uma taxa a pagar.
Custos que podem aparecer ao longo do processo
O valor da taxa inicial nem sempre é o custo final. Alguns eventos ao longo do processo geram taxas adicionais:
- Registro em mais de uma classe: cada classe de produtos ou serviços protegida gera uma taxa separada — se sua marca atua em mais de um ramo, o custo é multiplicado pelo número de classes.
- Exigências e recursos: se o INPI apontar uma exigência técnica ou seu pedido for indeferido e você decidir recorrer, há taxas específicas para cada tipo de manifestação.
- Oposição de terceiros: se outra empresa contestar seu pedido, pode ser necessário apresentar defesa técnica — o que normalmente exige apoio especializado.
- Prorrogação do registro: a proteção dura 10 anos e precisa ser renovada, mediante nova taxa, para continuar valendo.
Esses custos variam e devem ser confirmados na tabela de retribuições vigente no site do INPI antes de qualquer pagamento, já que os valores costumam ser reajustados.
Quanto custa contratar uma assessoria especializada
Além da taxa oficial do INPI, muitos empreendedores optam por contratar uma assessoria especializada em propriedade industrial. O investimento costuma ficar entre R$ 2.000 e R$ 3.000 por pedido, e geralmente inclui:
- Busca de anterioridade, para verificar se já existe marca igual ou semelhante registrada
- Definição da classe e da especificação mais adequadas ao negócio
- Preparação e protocolo de toda a documentação
- Acompanhamento do processo até a concessão do registro, incluindo resposta a eventuais exigências
Vale a pena registrar sozinho ou contratar uma assessoria?
Nada impede que o próprio empreendedor conduza o processo diretamente no site do INPI. Na prática, porém, boa parte dos pedidos feitos sem apoio técnico esbarra em erros evitáveis: escolha de classe incorreta, especificação mal redigida ou ausência de busca prévia — o que pode levar ao indeferimento do pedido e à perda da taxa já paga, sem qualquer garantia de reembolso.
Uma assessoria especializada reduz esse risco, aumenta a chance de aprovação na primeira tentativa e libera o empreendedor para focar no negócio enquanto o processo caminha em segundo plano.
Perguntas frequentes
O valor pago ao INPI é único ou recorrente?
É pago uma única vez no início do processo e cobre 10 anos de proteção. A única cobrança recorrente é a taxa de prorrogação, feita a cada 10 anos para renovar o registro.
Se meu pedido for indeferido, recebo o dinheiro de volta?
Não. A taxa paga ao INPI refere-se ao exame do pedido, não ao resultado. Por isso a busca de anterioridade antes de protocolar é tão importante para reduzir o risco de indeferimento.
Registrar em mais de uma classe aumenta muito o custo?
Sim, proporcionalmente — cada classe adicional gera uma nova taxa. Por isso é importante avaliar, com apoio especializado, quais classes realmente fazem sentido para o seu negócio hoje, sem pagar por proteção que não será usada.
Próximo passo
Entender os custos é só o primeiro passo. Antes de protocolar, o mais importante é confirmar se a marca está realmente disponível e em quais classes ela precisa ser protegida. A Tetra Marcas faz essa análise gratuita e apresenta um orçamento fechado, sem surpresas, antes de qualquer pagamento ao INPI.
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