Depois de "quanto custa?", a pergunta mais comum de quem vai registrar uma marca é: "quanto tempo demora?". A resposta honesta é que depende, mas existem números oficiais que ajudam a ter uma expectativa realista e a planejar o negócio sem ansiedade.
Neste artigo, mostramos o que os dados mais recentes indicam sobre o tempo de análise no INPI, o que faz um processo andar mais rápido ou mais devagar e por que vale a pena entrar com o pedido o quanto antes.
O que dizem os números mais recentes
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o serviço de registro de marcas do INPI. Segundo o relatório, entre 2020 e 2025 o prazo médio de decisão para pedidos sem oposição passou de cerca de 7 para 19 meses. Para pedidos com oposição, a média chegou a 34 meses.
Por outro lado, o próprio INPI divulgou um planejamento para 2026 com foco na redução da fila de exame. O instituto informou ter decidido cerca de 440 mil pedidos de marca em 2025 e estimou chegar a 540 mil decisões em 2026, com medidas como modernização dos sistemas e incentivo à oposição simplificada.
Ou seja: o cenário ainda é de prazos longos, mas com esforço declarado de aceleração. Na prática, é prudente trabalhar com uma expectativa de mais de um ano para pedidos sem contestação e de dois a três anos quando há oposição.
O que faz o processo demorar mais?
- Oposição de terceiros: abre uma fase de contraditório, com manifestação do requerente e análise mais detalhada pelo examinador.
- Exigências do INPI: cada pedido de correção ou esclarecimento acrescenta etapas e prazos ao processo.
- Sobrestamento: quando existe um processo anterior que pode interferir na decisão, o exame fica suspenso até que esse outro processo seja resolvido.
- Recurso: se o pedido for indeferido e houver recurso, a análise em segunda instância também leva tempo.
- Especificação mal feita: descrições imprecisas de produtos ou serviços costumam gerar exigências e atrasos.
O que ajuda o processo a andar bem?
- Pesquisa de viabilidade antes do depósito: reduz o risco de colidência com marcas anteriores e, portanto, de oposições e indeferimentos.
- Especificação clara e adequada: diminui a chance de exigências formais.
- Documentação correta desde o início: dados do requerente, imagem da marca no formato exigido e tradução de termos estrangeiros, quando houver.
- Acompanhamento semanal da Revista da Propriedade Industrial: permite responder exigências e oposições logo no início do prazo.
- Pagamento da concessão em dia: depois do deferimento, há prazo para pagar as taxas finais. Atrasar ou esquecer esse pagamento leva ao arquivamento.
Existe forma de acelerar?
Em situações específicas previstas nas normas do INPI, é possível solicitar o trâmite prioritário do pedido, por exemplo, em casos ligados à condição pessoal do requerente ou quando a marca está sendo usada indevidamente por terceiros. Esses pedidos exigem comprovação e são analisados caso a caso, por isso não devem ser tratados como regra.
Enquanto o registro não sai, estou desprotegido?
Não totalmente. No Brasil, o direito de exclusividade nasce com a concessão do registro, mas o depósito do pedido já traz vantagens importantes:
- garante a prioridade: quem deposita primeiro, em regra, tem preferência sobre pedidos posteriores de marcas iguais ou semelhantes;
- a Lei da Propriedade Industrial assegura ao depositante o direito de zelar pela integridade material e pela reputação da marca;
- o depositante também pode ceder e licenciar o pedido.
É exatamente por isso que esperar para "registrar depois" é um risco. Como o prazo é longo, cada mês sem pedido protocolado é um mês em que outra pessoa pode chegar antes.
E depois de concedido?
O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado sucessivamente por períodos iguais. O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência ou, com taxa adicional, nos seis meses seguintes ao vencimento.
Conclusão
O registro de marca no Brasil ainda exige paciência: os dados oficiais mostram prazos de mais de um ano mesmo nos casos sem contestação. Justamente por isso, o mais importante é começar cedo e fazer o pedido da forma correta, evitando oposições, exigências e indeferimentos que alongam ainda mais o caminho.
Quanto antes o pedido entrar, antes a sua marca garante prioridade. Comece pela Pesquisa de Viabilidade da TETRA Marcas e Patentes. Fale com um especialista pelo WhatsApp.
Por hoje é isso. Nos vemos no próximo artigo.